Depoimento da Professora Amanda Gurgel - Natal/RN

VALORIZAÇÃO E RESPEITO - duas palavras que todos que dizem fazer Educação neste país esquece principalmente os governantes e seus membros em seu gabinetes - SALÁRIO DIGNO AINDA É A GRANDE QUESTÃO PARA TODOS OS PROFESSORES DESTE PAÍS!

Eric Hobsbawm: Lula ajudou a mudar o equilíbrio do mundo!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "ajudou a mudar o equilíbrio do mundo ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas", opinou o historiador britânico Eric Hobsbawm, 94 anos. Ícone da historiografia marxista.

Ele se reuniu na última quarta-feira (13.04) com Lula na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe. O convite foi feito pela equipe de Lula.

Autor do clássico "Era dos Extremos", Hobsbawm é considerado um dos maiores intelectuais vivos. Na saída da embaixada, ele deu uma rápida entrevista quando já estava sentado no banco de trás do carro, ao lado da mulher. Falando com dificuldade, o historiador teceu elogios ao governo Lula e disse que espera revê-lo mais vezes. O encontro durou cerca de uma hora e meia.

"Lula fez um trabalho maravilhoso não somente para o Brasil, mas também para a América do Sul." Em relação ao seu papel após o fim do seu mandato, Hobsbawm afirmou que, "claramente Lula está ciente de que entregou o cargo para um outro presidente e não pode parecer que está no caminho desse novo presidente".

A vitória no supremo é nossa, é dos professores! Tem que valer!

O Supremo Tribunal Federal, sensível ao clamor dos professores e de suas entidades representativas (APEOC/CNTE) decretou no dia de ontem (06 de abril) quarta-feira, por 7 votos a 2, que todos os estados e municípios brasileiros deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores.

Ontem foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contestava a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados, foi votada no Supremo Tribunal Federal (STF), e vitoriosos saíram os educadores da rede básica pública do nosso país.

Os diretores do Sindicato APEOC Juscelino Linhares (também diretor da CNTE), Sérgio Bezerra e Marcos Fábio Matos acompanharam o julgamento no Plenário do STF. Aqui em Fortaleza, os professores acompanharam o julgamento no telão instalado no auditório Paulo Freire do Sindicato APEOC. Várias foram as reuniões e audiências realizadas pelos sindicalistas, em Brasília, com ministros do Supremo, deputados e senadores até que a histórica vitória da categoria fosse alcançada ontem, dia 06 de abril 2011.

“O Sindicato APEOC e a CNTE comemoram a vitória diante da decisão do STF, entendendo que a luta pela valorização dos trabalhadores em educação continua em novo patamar - cobrando a efetivação da Lei em sua integralidade pelos Estados e Municípios, particularmente pelo governo do Ceará, um dos subscritores da ADI”, declara o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato dos trabalhadores em educação no Ceará (APEOC).

O PISO É CONSTITUCIONAL, TEM QUE VALER!

SINDICATO APEOC/CNTE/CUT

A hora é agora. Pela constitucionalidade integral da lei 11.738 .

Na próxima quarta-feira, dia 30 de março, o Supremo Tribunal Federal julgará o mérito da ADI 4.167. Como é do conhecimento geral, trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, com pedido de liminar, em face dos §§ 1º e 4º, do artigo 2º; do artigo 3º, caput, incisos II e III; e do artigo 8º da Lei nº 11.738/2008 que “regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”. A referida ADI foi ajuizada em 29/10/2008, pelos Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
É importante lembrar que o Plenário do STF no final do ano de 2008  deferiu parcialmente o pedido dos Governadores, em sede de cautelar, para fixar interpretação conforme o artigo 2º, da Lei nº 11.738/2008, no sentido de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial é a remuneração e não, tão somente, o vencimento básico inicial da carreira; foi suspensa a aplicação do § 4º do artigo 2º, que dispõe que pelo menos 1/3 da jornada de trabalho seja para horas atividades; e deu interpretação conforme o artigo 3º para estabelecer que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial dar-se-ia a partir de 01 de janeiro de 2009. Como visto, o STF reduziu sobremaneira a aplicabilidade da Lei do piso do magistério da educação básica.
O início da sessão está marcado para as 14 horas. No site do STF, a ADI 4167 consta como a primeira ação a ser julgada. Você poderá acompanhar a sessão pela TV JUSTIÇA. Por DTH para todo o Brasil Sky: canal 117.
A Confederação organizará uma mobilização em frente ao STF, devendo, ainda, dois terços do plenário da Corte ser ocupados por dirigentes dos Sindicatos Filiados para acompanhar o julgamento e exigir a constitucionalidade integral da Lei 11.738. O Sindicato-APEOC esteve e estará representado por seu presidente, Anizio Melo, no julgamento.
Esse é um momento histórico na luta pelo piso do magistério. Você não pode ficar de fora. Envie sua manifestação para os ministros do STF para que a Lei seja julgada integralmente constitucional, ou seja, pelo conceito de piso enquanto vencimento inicial de carreira, pela aplicação de pelo menos 1/3 (um terço) da jornada de trabalho para horas atividades (planejamento, formação, por exemplo).
Fato positivo é que a advocacia Geral da União - AGU se manifestou pela Constitucionalidade dos dispositivos questionados, e a Procuradoria Geral da República, além de se posicionar pela improcedência da ADI, manifestou-se pelo não conhecimento da referida ação. É dizer, tanto a AGU quanto a PGR defendem a constitucionalidade integral da Lei, ou seja, a aplicação da Lei 11.738 na sua forma original.

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.
Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.
O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.

Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.
Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.

Assembleia intermedeia negociações entre Governo do Estado e APEOC

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu, nesta quarta-feira (02/03), representantes do Sindicato Apeoc, que congrega os professores da rede pública estadual de ensino. Eles vieram solicitar a intermediação do Legislativo estadual para as negociações entre o Governo do Estado e a categoria.
O presidente do Sindicato, Anízio Santos Melo, explicou, durante a audiência, que desde o ano passado aguarda a implantação da progressão horizontal dos professores de 2009 e 2010, prometida pelo Governo do Estado. Segundo ele, o benefício ainda não havia sido implantado na folha dos servidores da educação porque a legislação eleitoral não permite aumentos salariais em ano de eleições. No entanto, já foram tentados novos contatos com o governador Cid Gomes este ano, porém, sem sucesso.

“Nós chegamos a ser recebidos pelo governador Cid Gomes por duas vezes no ano passado. E somos o único estado do País em que há uma mesa de negociações paritária do Estado e da categoria onde cada lado, Governo e professores, tem quatro membros e um representante do Ministério Público como mediador. Porém, queremos a implantação dos benefícios que nos foram prometido”, disse o dirigente sindical.
O presidente da Assembleia assegurou que irá empenhar esforços para conseguir uma audiência com o governador acerca do assunto. Roberto Cláudio avisou que deverá ser na próxima semana, haja vista que Cid Gomes teria uma agenda lotada de compromissos até o Carnaval. O líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), também explicou que trabalhará no sentido de promover o encontro entre o sindicato e o governador.
“Ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado vem estabelecendo uma relação muito positiva com a Apeoc e os demais sindicatos de educadores, porque acenou de uma forma clara para o compromisso de fortalecer a categoria dos professores e servidores do Estado. E dentro desta pauta, se inclui o aumento diferenciado que os professores receberam e algumas políticas de estímulo à carreira do magistério. As demandas que agora são apresentadas já foram também sinalizadas positivamente pelo governador Cid Gomes. Por isso, vamos trabalhar pelo agendamento do encontro da categoria com o governador”, frisou Roberto Cláudio.
Também acompanharam a audiência a presidente da Comissão de Educação da Casa, deputada Rachel Marques (PT), e os deputados Professor Teodoro (PSDB), Carlomano Marques (PMDB), Dedé Teixeira e Antonio Carlos (ambos do PT).

O QUE É A QUARTA-FEIRA DE CINZAS?

       A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte

       Essa vida no planeta Terra é uma passagem que o homem deve fazer para sua busca por uma vida nova a apois a morte. Devemos sempre lembram da nossa mortalidade - somos seres mortais! Simplismente!      

      Para alguns cristãos tratam a quarta-feira de cinzas como um dia para se lembrar a mortalidade da própria mortalidade. Missas são realizadas tradicionalmente nesse dia nas quais os participantes são abençoados com cinzas pelo padre que preside à cerimónia. O padre marca a testa de cada celebrante com cinzas, deixando uma marca que o cristão normalmente deixa em sua testa até ao pôr do sol, antes de lavá-la. Esse simbolismo relembra a antiga tradição do Médio Oriente de jogar cinzas sobre a cabeça como símbolo de arrependimento perante Deus (como relatado diversas vezes na Bíblia). No Catolicismo Romano é um dia de jejum e abstinência.

      Como é o primeiro dia da Quaresma, ele ocorre um dia após do carnaval. A Igreja Ortodoxa não observa a quarta-feira de cinzas, começando a quaresma já na segunda-feira anterior a ela. A quarta-feira de cinzas pode cai nas datas abaixo:

• 2010 - 17 de fevereiro
  
  
  2011 - 9 de março
  
  
  2012 - 22 de fevereiro
  
  
  2013 - 13 de fevereiro
  
  
  2014 - 5 de março
  
  
  2015 - 18 de fevereiro
  
  
  2016 - 10 de fevereiro
  
  
  2017 - 1 de março
  
  
  2018 - 14 de fevereiro
  
  
  2019 - 6 de março