História do Currículo e o Controle Social

         Estes dois texto do livro Ideologia e Currículo de Michael Apple abordam as questões que existem entre conhecimento "legítimo", ensino e poder, colocando em primeiro plano as questões relativas às escolas como organizações sociais, e também as atitudes dos professores, dos estudantes e dos pais em relação às classes sociais, a questões raciais e de etnicidade. Ideologia e currículo é um dos livros de educação mais importantes de nossa época.
      "Embora discutir a política do currículo escolar seja algo muito mais corriqueiro do que há vinte e cinco anos, o livro Ideologia e currículo, de Michael Apple, é um dos relatos mais instigantes e criteriosos de como a ideologia de fato permeia e trespassa todos os currículos escolares, sejam eles manifestamente públicos ou fechados e obscuros."

         As escolas são usadas para finalidades hegemônicas está na sua transmissão de valores e tendências culturais e econômicas. Entretanto, não surgiu da noite para o dia este enfoque do consenso avaliativo nas regularidades cotidianas da vida escolar e do concomitante encaminhamento de  tendências vinculadas à vida econômica. A sociedade passava de uma economia baseada no capital agrícola para uma economia fundamentada no capital industrial no principio deste século.

         As escolas têm uma história quanto de que estão ligadas, através de sua prática cotidiana, a outras instituições poderosas por meios que são em geral ocultos e complexos. Precisamos ver os interesses sociais que em geral orientaram a seleção e a organização do currículo.

         E os especialistas em currículo não eram neutros. Eles incorporavam compromissos com estruturas econômicas e políticas educacionais especificas que, quando postas em práticas, contribuíram para a desigualdade. 

GOVERNADOR CID GOMES! E O SÁLARIO óh!

O GOVERNADOR E OS PROFESSORES DO CEARÁ, QUAL O MAIOR SÁLARIO? ADIVINHA!!!

TRAIDORES DA EDUCAÇÃO !!!

Piso salarial do magistério Lei 11.738

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos

 

O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, 3, portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

• Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

• Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

• Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

• Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

• Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Portaria nº 213. de 2 de março de 2011.

Palavras-chave: Educação básica, piso salarial do magistério.

Estados e municípios devem se adaptar à lei, diz Haddad.

Porto Alegre — O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 17, em Porto Alegre, que considera justa a greve dos professores da educação básica. “Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal”, afirmou Haddad. 

O ministro esteve pela manhã em Curitiba, onde participou do evento Sala Mundo Curitiba 2011 – Encontro Internacional de Educação. Ele lembrou aos participantes que há uma linha de crédito, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que permite à União complementar os recursos daqueles estados e municípios que comprovem carência de recursos para pagar o piso salarial nacional para professores da educação básica.

“Infelizmente, até o momento, nenhum dos municípios conseguiu atestar que precisa de mais recursos para pagar o salário devido aos professores de suas redes”, disse.

Pesquisa – Haddad e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram na tarde desta quarta-feira um acordo para criação de dez núcleos de pesquisa, localizados em diversos locais do estado. Com investimento de R$ 102 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e R$ 51 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o acordo permitirá a oferta de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“A missão da Capes é fortalecer as fundações de amparo à pesquisa”, lembrou Haddad. “Agora, temos um pacto renovado com universidades, não só a federal do estado, e institutos federais.”

GREVE GERAL - VAMOS PARAR PROFESSORES !

Professores da cidade chamada Barro !

O governador Cid Gomes, por muito tempo vem humilhando todos os profissionais da educação do estado do Ceará, será que ele não teve professor na sua vida? Agora ele concretizou tudo como esse projeto de lei para destruir a carreira dos professores. OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DEVE APOIAR E LUTAR PELOS SEUS DIREITOS NA GREVE - VAMOS PARAR AS ESCOLAS! CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO ATO DE SER UM EDUCADOR! Sem professor não existe Educação! NÓS EDUCADORES MERECEMOS TODO O RESPEITO DE QUALQUER GOVERNO DESTE PAÍS. Não vai ser um governo que vai destruir tudo que por anos de luta conquistemos em outros governos. VAMOS A LUTA PROFESSORES EDUCADORES DO ESTADO DO CEARÁ. A VITÓRIA DA NOSSA GREVE É DE TODA A SOCIEDADE CEARENSE.

            SAUDAÇÕES PARA TODOS! PROFESSOR É PARA SER FELIZ E NÃO MORRER DE FOME !!!

Depoimento da Professora Amanda Gurgel - Natal/RN

VALORIZAÇÃO E RESPEITO - duas palavras que todos que dizem fazer Educação neste país esquece principalmente os governantes e seus membros em seu gabinetes - SALÁRIO DIGNO AINDA É A GRANDE QUESTÃO PARA TODOS OS PROFESSORES DESTE PAÍS!

Eric Hobsbawm: Lula ajudou a mudar o equilíbrio do mundo!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "ajudou a mudar o equilíbrio do mundo ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas", opinou o historiador britânico Eric Hobsbawm, 94 anos. Ícone da historiografia marxista.

Ele se reuniu na última quarta-feira (13.04) com Lula na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe. O convite foi feito pela equipe de Lula.

Autor do clássico "Era dos Extremos", Hobsbawm é considerado um dos maiores intelectuais vivos. Na saída da embaixada, ele deu uma rápida entrevista quando já estava sentado no banco de trás do carro, ao lado da mulher. Falando com dificuldade, o historiador teceu elogios ao governo Lula e disse que espera revê-lo mais vezes. O encontro durou cerca de uma hora e meia.

"Lula fez um trabalho maravilhoso não somente para o Brasil, mas também para a América do Sul." Em relação ao seu papel após o fim do seu mandato, Hobsbawm afirmou que, "claramente Lula está ciente de que entregou o cargo para um outro presidente e não pode parecer que está no caminho desse novo presidente".

A vitória no supremo é nossa, é dos professores! Tem que valer!

O Supremo Tribunal Federal, sensível ao clamor dos professores e de suas entidades representativas (APEOC/CNTE) decretou no dia de ontem (06 de abril) quarta-feira, por 7 votos a 2, que todos os estados e municípios brasileiros deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores.

Ontem foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contestava a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados, foi votada no Supremo Tribunal Federal (STF), e vitoriosos saíram os educadores da rede básica pública do nosso país.

Os diretores do Sindicato APEOC Juscelino Linhares (também diretor da CNTE), Sérgio Bezerra e Marcos Fábio Matos acompanharam o julgamento no Plenário do STF. Aqui em Fortaleza, os professores acompanharam o julgamento no telão instalado no auditório Paulo Freire do Sindicato APEOC. Várias foram as reuniões e audiências realizadas pelos sindicalistas, em Brasília, com ministros do Supremo, deputados e senadores até que a histórica vitória da categoria fosse alcançada ontem, dia 06 de abril 2011.

“O Sindicato APEOC e a CNTE comemoram a vitória diante da decisão do STF, entendendo que a luta pela valorização dos trabalhadores em educação continua em novo patamar - cobrando a efetivação da Lei em sua integralidade pelos Estados e Municípios, particularmente pelo governo do Ceará, um dos subscritores da ADI”, declara o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato dos trabalhadores em educação no Ceará (APEOC).

O PISO É CONSTITUCIONAL, TEM QUE VALER!

SINDICATO APEOC/CNTE/CUT

A hora é agora. Pela constitucionalidade integral da lei 11.738 .

Na próxima quarta-feira, dia 30 de março, o Supremo Tribunal Federal julgará o mérito da ADI 4.167. Como é do conhecimento geral, trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, com pedido de liminar, em face dos §§ 1º e 4º, do artigo 2º; do artigo 3º, caput, incisos II e III; e do artigo 8º da Lei nº 11.738/2008 que “regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”. A referida ADI foi ajuizada em 29/10/2008, pelos Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
É importante lembrar que o Plenário do STF no final do ano de 2008  deferiu parcialmente o pedido dos Governadores, em sede de cautelar, para fixar interpretação conforme o artigo 2º, da Lei nº 11.738/2008, no sentido de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial é a remuneração e não, tão somente, o vencimento básico inicial da carreira; foi suspensa a aplicação do § 4º do artigo 2º, que dispõe que pelo menos 1/3 da jornada de trabalho seja para horas atividades; e deu interpretação conforme o artigo 3º para estabelecer que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial dar-se-ia a partir de 01 de janeiro de 2009. Como visto, o STF reduziu sobremaneira a aplicabilidade da Lei do piso do magistério da educação básica.
O início da sessão está marcado para as 14 horas. No site do STF, a ADI 4167 consta como a primeira ação a ser julgada. Você poderá acompanhar a sessão pela TV JUSTIÇA. Por DTH para todo o Brasil Sky: canal 117.
A Confederação organizará uma mobilização em frente ao STF, devendo, ainda, dois terços do plenário da Corte ser ocupados por dirigentes dos Sindicatos Filiados para acompanhar o julgamento e exigir a constitucionalidade integral da Lei 11.738. O Sindicato-APEOC esteve e estará representado por seu presidente, Anizio Melo, no julgamento.
Esse é um momento histórico na luta pelo piso do magistério. Você não pode ficar de fora. Envie sua manifestação para os ministros do STF para que a Lei seja julgada integralmente constitucional, ou seja, pelo conceito de piso enquanto vencimento inicial de carreira, pela aplicação de pelo menos 1/3 (um terço) da jornada de trabalho para horas atividades (planejamento, formação, por exemplo).
Fato positivo é que a advocacia Geral da União - AGU se manifestou pela Constitucionalidade dos dispositivos questionados, e a Procuradoria Geral da República, além de se posicionar pela improcedência da ADI, manifestou-se pelo não conhecimento da referida ação. É dizer, tanto a AGU quanto a PGR defendem a constitucionalidade integral da Lei, ou seja, a aplicação da Lei 11.738 na sua forma original.

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.
Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.
O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.

Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.
Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.

Assembleia intermedeia negociações entre Governo do Estado e APEOC

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu, nesta quarta-feira (02/03), representantes do Sindicato Apeoc, que congrega os professores da rede pública estadual de ensino. Eles vieram solicitar a intermediação do Legislativo estadual para as negociações entre o Governo do Estado e a categoria.
O presidente do Sindicato, Anízio Santos Melo, explicou, durante a audiência, que desde o ano passado aguarda a implantação da progressão horizontal dos professores de 2009 e 2010, prometida pelo Governo do Estado. Segundo ele, o benefício ainda não havia sido implantado na folha dos servidores da educação porque a legislação eleitoral não permite aumentos salariais em ano de eleições. No entanto, já foram tentados novos contatos com o governador Cid Gomes este ano, porém, sem sucesso.

“Nós chegamos a ser recebidos pelo governador Cid Gomes por duas vezes no ano passado. E somos o único estado do País em que há uma mesa de negociações paritária do Estado e da categoria onde cada lado, Governo e professores, tem quatro membros e um representante do Ministério Público como mediador. Porém, queremos a implantação dos benefícios que nos foram prometido”, disse o dirigente sindical.
O presidente da Assembleia assegurou que irá empenhar esforços para conseguir uma audiência com o governador acerca do assunto. Roberto Cláudio avisou que deverá ser na próxima semana, haja vista que Cid Gomes teria uma agenda lotada de compromissos até o Carnaval. O líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), também explicou que trabalhará no sentido de promover o encontro entre o sindicato e o governador.
“Ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado vem estabelecendo uma relação muito positiva com a Apeoc e os demais sindicatos de educadores, porque acenou de uma forma clara para o compromisso de fortalecer a categoria dos professores e servidores do Estado. E dentro desta pauta, se inclui o aumento diferenciado que os professores receberam e algumas políticas de estímulo à carreira do magistério. As demandas que agora são apresentadas já foram também sinalizadas positivamente pelo governador Cid Gomes. Por isso, vamos trabalhar pelo agendamento do encontro da categoria com o governador”, frisou Roberto Cláudio.
Também acompanharam a audiência a presidente da Comissão de Educação da Casa, deputada Rachel Marques (PT), e os deputados Professor Teodoro (PSDB), Carlomano Marques (PMDB), Dedé Teixeira e Antonio Carlos (ambos do PT).

O QUE É A QUARTA-FEIRA DE CINZAS?

       A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte

       Essa vida no planeta Terra é uma passagem que o homem deve fazer para sua busca por uma vida nova a apois a morte. Devemos sempre lembram da nossa mortalidade - somos seres mortais! Simplismente!      

      Para alguns cristãos tratam a quarta-feira de cinzas como um dia para se lembrar a mortalidade da própria mortalidade. Missas são realizadas tradicionalmente nesse dia nas quais os participantes são abençoados com cinzas pelo padre que preside à cerimónia. O padre marca a testa de cada celebrante com cinzas, deixando uma marca que o cristão normalmente deixa em sua testa até ao pôr do sol, antes de lavá-la. Esse simbolismo relembra a antiga tradição do Médio Oriente de jogar cinzas sobre a cabeça como símbolo de arrependimento perante Deus (como relatado diversas vezes na Bíblia). No Catolicismo Romano é um dia de jejum e abstinência.

      Como é o primeiro dia da Quaresma, ele ocorre um dia após do carnaval. A Igreja Ortodoxa não observa a quarta-feira de cinzas, começando a quaresma já na segunda-feira anterior a ela. A quarta-feira de cinzas pode cai nas datas abaixo:

• 2010 - 17 de fevereiro
  
  
  2011 - 9 de março
  
  
  2012 - 22 de fevereiro
  
  
  2013 - 13 de fevereiro
  
  
  2014 - 5 de março
  
  
  2015 - 18 de fevereiro
  
  
  2016 - 10 de fevereiro
  
  
  2017 - 1 de março
  
  
  2018 - 14 de fevereiro
  
  
  2019 - 6 de março

Logomarca do governo Dilma Rousseff será apresentada aos Brasileiros

Brasília – O governo federal vai lançar hoje (10) a marca do governo da presidenta Dilma Rousseff. A logomarca será apresentada oficialmente após o primeiro pronunciamento de Dilma em rede nacional de televisão.

Com o slogan "País Rico é País sem Miséria", a nova marca confirma o compromisso firmado pela presidenta Dilma no início do governo de erradicar a miséria no país. Hoje, a ministra da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas, apresentou a logo e o slogan aos jornalistas.

De acordo com a ministra, a nova marca é uma “evolução” do slogan do governo Lula, que tinha letras menores e mais coloridas. A marca foi criada pelo publicitário João Santana, em parceria com o diretor de arte Marcelo Kértz. Ambos trabalharam na campanha eleitoral da presidenta. 

O pronunciamento de Dilma será veiculado às 20h e terá como tema a educação, considerada uma das prioridades do novo governo.

MISÉRIA NO CEARÁ DOS GOMES!

Cerca de 10,6% de toda a população do Ceará recebe por mês, apenas, um oitavo do salário mínimo.

Os números chegam a ser trágicos e trazem uma constatação: o Ceará continua sendo extremamente pobre. No Estado, 909 mil pessoas estão em situação de máxima pobreza e tentam viver com uma renda mensal que chega até R$ 58. Isso quer dizer que 10,6% de toda a população cearense recebem por mês apenas um oitavo do salário mínimo referente a 2009, que era R$ 465. Os dados foram levantados em estudo divulgado ontem pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), vinculado a Universidade Federal do Ceará (UFC) e são referentes ao ano de 2009, que foi de crise. De acordo com o estudo, os resultados do Ceará colocaram o Estado como a quarta unidade da Federação com maior proporção da população nesse status miserável, ficando em situação menos trágica que estados como Alagoas (14,8%), Maranhão (13,87%) e Pernambuco (11%). Para se ter ideia da discrepância com outros estados brasileiros, em São Paulo, apenas 2,17% dos habitantes estão nessa faixa de renda, assim como o Distrito Federal (2,46%) e Santa Catarina (1,59%). Para Flávio Ataliba, coordenador do LEP, a pesquisa mostra um retrato da situação e deve referenciar as políticas públicas para amenizar o problema. "Não temos pretensão de apresentar soluções para os problemas, mas esse é retrato mostra o enorme desafio que se tem pela frente. Precisa haver mais investimento na infraestrutura social par a um crescimento sustentável da economia", explica.
Já para o pesquisador do LEP, Carlos Alberto Manso, o levantamento mostra que a sociedade cearense enfrenta uma doença. "Estamos mostrando que a febre continua alta. São números de extrema gravidade", comenta o pesquisador.
Na divisão por áreas censitárias, a pobreza extrema aparece de forma equiparada nas zonas rural e urbana. Cada uma apresenta 38% de todos os 909 mil em situação precária.

Mais miséria:

O estudo também divulgou outros dados da pobreza no Estado. Quase metade da população cearense (49,11%), 4,2 milhões de pessoas, sobrevivem com metade do salário mínimo. Nesse quesito, o Ceará é quinto colocado no País. Com um quarto do mínimo, são 24,18% da população do Estado.

Vitória de Lula

   O nordestino venceu todos os pré-conceitos, mentiras, boatos, inverdades e principalmente o MEDO. Era imaginável na década de 80, ou seja, há 30 anos atrás o próprio povo da região do Nordeste defender na sua grande maioria o presidenciável Luis Inácio LULA da Silva, devido às mentiras e inverdades que os meios de comunicação de massa e a elite (os ricos) falavam do PT (Partido dos Trabalhadores) e do próprio LULA. Os menores boatos que se ouvia na época era que o Lula era comunista e comia criança.

   Imagine na década de 1980, se o povo do Brasil – os brasileiros e brasileiras defenderiam uma candidata do presidente Lula, penso que seria a maior derrota eleitoral da vitoriosa carreira do companheiro Lula.

   Mais a ESPERANÇA venceu o medo! Depois de três governos Collor, Itamar e FHC que aprofundaram a crise social em nosso país que os ricos ficaram cada vez mais rico e os pobres mais pobres – miseráveis. As classes populares viram no presidente LULA a esperança ou até talvez, a ultima cartada do seu voto nas eleições presidenciável. Agora ou vai ou racha! Pensava a grande maioria do povo que resolveu vota em 2002 no Lula.

   Depois de oito ano de governo o presidente LULA deixo o poder com a maior aprovação de um governo na a história do Brasil. Aprovação pessoal e de tudo que ele fez pelo nosso povo e pelo o Brasil no cenário internacional.

   Mais o PSDB e a elite (os ricos) mais uma vez junto com os meios de comunicação espalharam boatos na mídia e na internet para que o povo perde-se a esperança e volta se a ter medo. O povo na sua grande maioria prefere a esperança e sua candidata Dilma vence a eleição. Se tornando a primeira mulher presidenta do Brasil.

   Hoje com Dilma no poder o povo brasileiro eleitor de Lula tem esperança de um governo melhor do que o seu. Pela situação que o novo governo encontrou o país economicamente e socialmente mais justo.

   As férias do nosso eterno presidente Luis Inácio LULA da Silva é mais que justa é o descanso dos Bons do homem que fez tudo pelo seu Nordeste e pelo seu Brasil. De férias o descanso do maior presidente da historia deste país chamado Brasil. Saudações a todos e um abraço do tamanho do nosso Brasil.

Antecipação de data base e vale refeição para todos

        A elevação do teto e do valor do vale refeição, foi pauta da histórica greve de 2006. Naquele momento obtivemos a elevação do teto remuneratório que passou a beneficiar mais professores, inclusive os que estavam no nível 17, que até então eram excluídos.

     Na noite de ontem, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes, em audiência, atendeu a reivindicação de elevação do valor do vale-refeição dos atuais R$ 6,05 para R$10 e elevação do teto de R$2.092,81, para recebimento do benefício pelos servidores que ganham até R$ 4 mil.

    Desse modo receberão o benefício, após a edição do Decreto, os servidores efetivos, cuja jornada seja de 40 horas semanais, que percebam remuneração que não exceda o 4.000,00 (quatro mil reais), considerando-se o vencimento base somado a todas as gratificações e vantagens, inclusive quando o servidor for detentor de mais de uma matrícula, excetuando-se do somatório apenas a diferença de gratificações, as verbas do exercício anterior, o adicional de férias, o salário família, a devolução de descontos. A implantação do benefício é automática, não carecendo que o servidor faça requerimento. Tal medida beneficiará praticamente todos os professores e servidores da educação do quadro efetivo em atividade.

   A segunda reinvindicação conquistada pela luta e pressão da categoria, foi a antecipação da data base para o mês de janeiro, conforme data de reajuste do Piso Salarial, fixada no artigo 5º da Lei nº 11.738. O Governador CID GOMES chegou até a anunciar em 2009 que a antecipação da data base para os professores para janeiro, mas depois recuou alegando que a Procuradoria Geral do Estado teria dado parecer da impossibilidade de existência de duas datas bases: uma para os professores e outra para os demais servidores.

    As revindicações pelo cumprimento da Lei do piso, inclusive, da antecipação da data base em janeiro foi a marca da Greve de 2009. Finalmente, ontem, em audiência o Governador atendeu a essa reivindicação histórica de antecipação da data-base de reajuste do Estado do mês de julho para o mês de janeiro.

Na ocasião o Governador anunciou também reajuste salarial de 5% aos servidores estaduais, o governador havia prometido em campanha que daria um reajuste de 2%, além da inflação registrada entre os meses de julho a dezembro de 2010, que foi de 2,74%. O aumento, portanto, superou muito pouco, a promessa de Cid, uma vez que o reajuste foi de 5%, e não de 4,74%.

    Na audiência, também foi anunciada a a remuneração mínima do servidor do Estado que passará de R$ 580 para R$ 640.

O Sindicato cobra do Governo a urgente publicação do DECRETO que eleva o teto e o valor do vale refeição, para que haja a implantação e pagamento do benefícios aos professores e servidores.

    O Sindicato cobra ainda o cumprimento dos compromissos assumidos com a categoria: Progressão para 100% dos professores aptos (retroativo a setembro de 2009), reajuste diferenciado do magistério referente a 2010 e equiparação do salário dos professores temporários graduados aos dos efetivos, referência 13, além do Computador para o professor.